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Perfil Bibliográfico

 

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Aloysio Tavares Picanço (ex-ocupante da Cadeira 09, in memoriam).

 

Nasceu no dia 10 de março de 1922, em Conceição de Macabu, à época 5º distrito do município fluminense de Macaé. Na Faculdade de Direito de Niterói, em 1946, colou grau de bacharel. Como universitário, participou ativamente das ações do Centro Acadêmico Evaristo da Veiga, que chegou a presidir. Colaborou em O Gládio, jornal estudantil da Faculdade. Iniciou-se na profissão como advogado da Caixa Econômica Federal, onde chegou a consultor jurídico. Participou, por dez anos, da Comissão de Seleção e Prerrogativas e da Comissão de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB / Rio de Janeiro), de cujo Conselho fez parte. Presidiu o Instituto dos Advogados Brasileiros. É filiado à Academia Internacional de Jurisprudência e Direito Comparado e à Academia Brasileira de Ciências Morais e Políticas. São de sua autoria os seguintes livros: Arbítrio e liberdade, que mereceu carta elogiosa do cardeal Casaroli, secretário de Estado do Vaticano, em nome do Papa João Paulo II; Necessidade da Assembleia Nacional Constituinte; Justiça social e a convenção americana sobre Direitos Humanos; Voto do analfabeto; A Ordem dos Advogados do Brasil e a Assembleia Nacional Constituinte em face das liberdades públicas e civis; Maioridade aos 18 anos; Anistia (parecer proferido na OAB / Rio de Janeiro, em 1978, abordagem pioneira sobre a matéria, ainda nos tempos do governo militar implantado em 1964); Levi Carneiro, André de Faria e a Ordem dos Advogados do Brasil; Inteligência e Cultura; Arbítrio e Liberdade; 500 Anos da revelação do Brasil ao mundo; 4 Jurisconsultos brasileiros; e Vultos e fatos. Foi distinguido com medalhas pelo parlamento alemão e pela Associação Internacional dos Advogados (sediada em Paris, França). É detentor da Comenda da Ordem do Mérito Arariboia (outorgante: Prefeitura Municipal de Niterói) e das seguintes medalhas: Tiradentes (outorgante: Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro); José Cândido de Carvalho (outorgante: Câmara Municipal de Niterói, RJ); Jubileu de Ouro da Academia Niteroiense de Letras (outorgante: ANL); e Honra ao Mérito José Siqueira da Silva (outorgante: Câmara Municipal de Conceição de Macabu, RJ). Integra os quadros de outras instituições: Cenáculo Fluminense de História e Letras; Academia Carioca de Letras; Academia Fluminense de Letras; e Academia Brasileira de Literatura. Em 2005, foi agraciado com o Título de Intelectual do Ano (conferido pelo Grupo Mônaco de Cultura, Niterói).

 

Jorge Fernando Loretti (Atual ocupante da Cadeira 10)

 

         Nasceu na cidade do Rio de Janeiro (RJ) no dia 25 de agosto de 1924. Cursou o primário nos grupos escolares Prudente de Moraes e General Trompowski. Começou o secundário no Colégio Santo Inácio, em sua terra natal, mas foi concluí-lo no Colégio Salesiano Santa Rosa, em Niterói (RJ). No Liceu Nilo Peçanha, na antiga capital fluminense, cursou o complementar de Direito. Ocupou os cargos de vice-presidente e presidente da União Nacional dos Estudantes e presidiu a União Fluminense dos Estudantes. Na Faculdade de Direito de Niterói, em 1946, colou grau de bacharel. Na Faculdade Nacional de Direito, fez o doutorado. No antigo Estado do Rio de Janeiro, integrou e presidiu o Diretório da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade. Foi professor, regente de cátedra e titular da disciplina Estudo dos Sistemas Econômicos Comparados e professor titular do Departamento de Direito Público na Faculdade de Economia, mais tarde Curso de Economia do Centro de Estudos Sociais Aplicados da Universidade Federal Fluminense (UFF), onde também integrou a Comissão de Legislação e Normas do Conselho Universitário, a Comissão de Ensino, presidiu o Conselho de Ensino e Pesquisa e dirigiu o Centro de Estudos Sociais Aplicados. Exerceu, na UFF, o cargo de consultor especial da Reitoria. Dirigiu regionalmente o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial. Integrou bancas examinadoras em concursos públicos para juiz de Direito, professor titular e livre docente da UFF e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Fez parte do Conselho Consultivo e coordenou a área de Direito Público da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Participou dos Conselhos Regional e Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. É membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, tendo presidido sua seção fluminense. Atuou como delegado perante a Justiça Eleitoral. No governo do Estado do Rio de Janeiro, exerceu os cargos de secretário de Estado da Administração Geral, chefe do Gabinete Civil (por duas vezes) e secretário do Interior e Justiça (também em duas ocasiões). Foi secretário-geral da Comissão de Planejamento do Estado do Rio de Janeiro e presidente da Junta Regional de Geografia e Estatística. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, integrou a 5ª Câmara Cível, o 4º Grupo de Câmaras Cíveis, a Seção Cível, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça / RJ, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (após a fusão dos Estados do Rio de Janeiro e da Guanabara) e o Conselho de Magistratura / RJ, os quais presidiu. Atuou como membro suplente e titular do Tribunal Regional Eleitoral / RJ, além de o haver presidido. É chanceler do Centro Universitário Plínio Leite e consultor jurídico do Escritório de Advocacia Sérgio Bermudes. Autor de Cadernos de Direito Privado, publicado pela imprensa universitária da UFF. Detentor da Medalha Jubileu de Ouro da Academia Niteroiense de Letras (outorgante: ANL) e de outros lauréis. Pela Fundação Getúlio Vargas, teve publicado o livro Um depoimento. Presidiu a Academia Niteroiense de Letras de 3 de janeiro de 2007 a 31 de dezembro de 2010.

          

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