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Nagib Slaibi Filho

Acadêmico titular da ANL, atual ocupante da Cadeira 04

 

Nasceu em Visconde do Rio Branco (MG), no dia 23 de abril de 1950. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF). Pós-graduado (especialização em Metodologia do Ensino Superior) pela Faculdade de Educação da UFF. Mestre em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Livre-docente em Direito do Estado pela Universidade Gama Filho (UGF). Doutor em Direito Público pela UGF. No Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, é desembargador, membro efetivo do Órgão Especial e presidente da 6ª Câmara Cível. Supervisor da Comissão Permanente de Licitação da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, onde também é coordenador e professor de Direito Constitucional. Vice-presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil. Professor titular da Universidade Salgado de Oliveira. Membro honorário e integrante da Comissão Permanente de Direito do Consumidor do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro benemérito da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Presidente do Fórum Permanente de Direito Constitucional e membro do Fórum Permanente de Estudos Interdisciplinares, Ética e Deontologia do Exercício da Jurisdição e das Funções Essenciais da Justiça, instituídos pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Diretor adjunto da Escola Nacional da Magistratura Estadual, vinculada à Associação Nacional de Magistrados. Membro do Conselho Fiscal da Associação Cultural do Arquivo Nacional. Já ocupou os seguintes cargos: juiz de Direito titular da 3ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro; promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; oficial de Justiça avaliador; escrivão do Quadro Permanente de Segurança, classe P, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro; professor de Direito Constitucional, de Direito Administrativo e de Direito Eleitoral nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da UFF; juiz presidente da 166ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro; presidente da Comissão Eleitoral da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro; membro da Comissão Permanente de Direito do Consumidor, criada pelo Instituto dos Advogados Brasileiros; membro suplente do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (de junho de 2006 a junho de 2008); conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito Aplicado (de 2002 a 2006); e membro do Corpo de Conselheiros do Conselho de Estágio e Vitaliciamento do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Atuou como examinador no 14º concurso para ingresso na classe inicial da carreira de procurador do Estado (novembro de 2005) e como membro titular da banca de Direito Constitucional do “XL Concurso Público de Títulos e Provas para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro” (2005). Publicou os seguintes livros: Ação popular mandatória (1ª edição, 1989; 2ª edição, 1990-1992-1995); Anotações à Constituição de 1988 (1ª edição, 1989; 2ª edição, 1989; 3ª edição, 1992; 4ª edição, 1993); Sentença cível fundamentos e técnica (1ª edição, 1991; 2ª edição, 1992; 3ª edição, 1995; 4ª edição, 1997; 5ª edição, 1998-2000; 6ª edição, 2004-2006; 7ª edição, 2010); Comentários à nova Lei do Inquilinato (da 1ª à 6ª edição, 1992; 7ª edição aumentada e atualizada, 1995; 8ª edição, 1995; 9ª edição, 1996; complemento da 9ª edição, 1997-1998-1999-2001); 10ª edição atualizada, 2010); R$ – Plano Real – legislação e anotações à Medida Provisória nº 542 (1994); Ação Declaratória de Constitucionalidade (1ª edição, 1994; 2ª edição, 1995-1997-1998-2000); Direito Constitucional (1ª edição, 2004; 2ª edição, 2006; 3ª edição, 2009); Reforma da Justiça (2005); Manual do conciliador e do juiz leigo (2006); A Constituição e o currículo das escolas judiciais (2009); e Direito fundamental à tutela cautelar (2013). Coordenou as seguintes publicações: A responsabilidade cível e o fato social no século XXI (2004, com Antonio Couto e Geraldo Magela Alves); e Revista Forense Comemorativa – 100 Anos (2005). Atualizou as seguintes publicações: Manual do condomínio, de Sidney Alves Pacheco (1994, 1997, 1998, 2000 e 2002); Vocabulário jurídico, de De Plácido e Silva (de 1997 a 2001, com Geraldo Magela Alves; de 2002 a 2006 e 2009, com Gláucia Carvalho); Vocabulário jurídico conciso, de De Plácido e Silva (2008, com Gláucia Carvalho); e Dicionário jurídico Anhanguera educacional, de De Plácido e Silva (2008, com Gláucia Carvalho). Tem mais de 130 artigos publicados, além de prefácios, decisões e pareceres. Várias de suas palestras e aulas estão gravadas em vídeo. Como conferencista, palestrante e debatedor, já atuou em mais de 800 eventos. Participou de cerca de 60 congressos e seminários. É orientador de monografias na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e na Universidade Salgado de Oliveira. Integra, também, o quadro de membros da Academia Rio-Branquense de Letras.

 

 

                                        

        

          

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